Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo à Oramont Commerce! A sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são fundamentais para nós. Esta Política de Privacidade explica de forma transparente como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos as suas informações em nossa loja virtual e plataforma de comércio eletrônico.

2. Dados Coletados

Para viabilizar a navegação, processamento de pedidos, pagamentos e entregas com segurança, coletamos os seguintes tipos de informações:

• Informações de Cadastro: Nome completo ou razão social, e-mail, telefone de contato, CPF ou CNPJ e senha de acesso.
• Dados de Entrega e Logística: Endereço completo de entrega (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP) e identificação do destinatário.
• Informações de Pagamento e Faturamento: Dados necessários para a emissão de cobranças e validação antifraude, processados de forma criptografada por instituições financeiras parceiras. Não armazenamos números de cartão de crédito em nossos servidores.
• Dados de Navegação e Dispositivo: Endereço IP, dados de cookies, tipo de navegador, histórico de produtos visualizados e interações no catálogo.
• Comunicações e Atendimento: Histórico de conversas com o suporte, solicitações de pós-venda e mensagens operacionais vinculadas aos pedidos.

3. Finalidade e Uso das Informações

Os dados coletados são tratados com as seguintes finalidades legítimas:

• Processar pedidos de compra, confirmar pagamentos e operacionalizar a expedição das mercadorias.
• Calcular valores e prazos de frete e viabilizar a entrega no endereço cadastrado.
• Emitir documentos fiscais de faturamento e cumprir obrigações legais perante órgãos tributários.
• Garantir a segurança da plataforma, prevenindo fraudes, acessos indevidos e ilícitos.
• Oferecer suporte ao cliente, atendimento pós-venda, trocas e devoluções nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
• Personalizar a experiência de compra, exibindo produtos relevantes com base nas preferências do usuário.
• Enviar comunicados importantes sobre o andamento dos pedidos, atualizações de termos ou novidades (com possibilidade de cancelamento a qualquer momento).

4. Compartilhamento de Informações com Terceiros

A Oramont Commerce não comercializa nem transfere seus dados pessoais a terceiros para fins estranhos à sua operação. O compartilhamento ocorre exclusivamente nas hipóteses necessárias para a execução do serviço:

• Operadores Logísticos e Transportadoras: Compartilhamos dados de destinatário e endereço completo para viabilizar a coleta, transporte e entrega física das encomendas no seu endereço.
• Gateways de Pagamento e Antifraude: Compartilhamos dados de checkout para processamento seguro das transações bancárias e validação de segurança sob padrões de conformidade PCI-DSS.
• Autoridades Públicas e Órgãos Fiscais: Mediante determinação legal, emissão de documentos fiscais obrigatórios ou ordem judicial fundamentada de autoridade competente.

5. Segurança e Retenção dos Dados

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais rígidas para salvaguardar suas informações, incluindo certificados de criptografia HTTPS/TLS, controles rígidos de acesso e monitoramento contínuo de sistemas.

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário para o cumprimento das finalidades contratuais, bem como pelos prazos exigidos pela legislação brasileira (como o Marco Civil da Internet e normas fiscais e tributárias para guarda de notas e registros de compra).

6. Seus Direitos (LGPD - Lei nº 13.709/2018)

Como titular dos dados, você pode exercer a qualquer momento os direitos garantidos pela LGPD, tais como:

• Confirmar a existência do tratamento de dados pessoais.
• Acessar seus dados pessoais tratados pela plataforma.
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a eliminação ou anonimização de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviços.
• Revogar o consentimento previamente fornecido, observadas as bases legais e retenções obrigatórias por lei.

7. Canal de Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos como titular de dados, tirar dúvidas sobre o tratamento de informações ou enviar requisições relacionadas à privacidade, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail: privacidade@oramont.com.br.